Termos de Serviço.

A Artho Sites é a área de criação e modernização de sites da Artho Studio, conduzida de forma independente por Arthur. O atendimento comercial e as solicitações relacionadas ao projeto podem ser feitos pelos contatos indicados ao final desta página.

Estes termos complementam a proposta ou o contrato individual. A identificação completa do prestador e do cliente, o escopo, o preço, as condições de pagamento e o cronograma devem constar no documento aceito antes do início. Condições específicas acordadas por escrito prevalecem sobre as condições gerais, sempre respeitando a legislação e a oferta aplicáveis.

Consultar o site, visualizar uma demonstração ou preencher o formulário de detalhes não contrata um serviço, não confirma pagamento e não representa aprovação definitiva do site. A contratação depende do aceite expresso da proposta.

Você contrata o desenvolvimento do site descrito na proposta, com a quantidade de páginas, os conteúdos e os recursos acordados. Os formatos apresentados atualmente são:

• Mini Site — R$ 490: uma página com até quatro seções compactas e estrutura predefinida ajustada à marca.
• Essencial — R$ 790: site de página única para apresentar a empresa, seus serviços e o contato.
• Profissional — R$ 1.490: site com até cinco páginas e os recursos descritos no pacote e na proposta.

Projetos personalizados e modernização de sites existentes são orçados após uma avaliação. As imagens demonstrativas mostram possibilidades de apresentação; não acrescentam funcionalidades ao pacote. Sistemas, lojas virtuais, pagamentos, integrações e outros recursos só estão incluídos se descritos na proposta.

O desenvolvimento é uma contratação de valor único, separada da manutenção mensal opcional. A proposta informa o valor total, eventuais etapas de pagamento e o que é necessário para iniciar e entregar o trabalho.

Quando houver parcelamento, a quantidade de parcelas, o valor de cada parcela, o total a pagar e eventuais juros ou encargos devem ser apresentados antes do aceite. As opções dependem do meio de pagamento disponível; não há promessa de parcelamento sem juros.

Pagamentos ou assinaturas processados pelo Mercado Pago seguem também as condições exibidas no checkout. A Artho Sites não solicita número completo de cartão, senha bancária ou código de segurança pelo formulário. A confirmação é verificada no provedor de pagamento, não apenas pela página de retorno.

Não existe um prazo único para todos os sites. As datas e os marcos de desenvolvimento são definidos na proposta, considerando páginas, recursos, materiais disponíveis e tempo de revisão do cliente.

O início depende do aceite e das condições previstas na proposta, incluindo o recebimento dos materiais necessários e do pagamento inicial, quando acordado. Falta de conteúdo, atrasos de aprovação ou mudanças de escopo podem exigir um novo cronograma, informado e alinhado com o cliente. Não há prorrogação indefinida sem comunicação.

A quantidade de rodadas de revisão, o que elas abrangem e os prazos para retorno devem estar descritos na proposta. Não se presume um número de revisões nem alterações ilimitadas.

Ajustes dentro do escopo são realizados conforme o combinado. Novas páginas, funcionalidades ou uma mudança de direção após uma etapa aprovada podem gerar orçamento e prazo adicionais, apresentados para aprovação antes da execução.

Corrigir um defeito de desenvolvimento não é automaticamente um serviço extra nem consome uma revisão como se fosse uma nova solicitação. Os 30 dias de suporte não afastam direitos e garantias legais aplicáveis.

O cliente confere os dados comerciais e fornece os materiais necessários, como logo, fotografias, contatos, horários e textos. Também informa correções da prévia e confirma que tem autorização para utilizar os materiais enviados.

A Artho Sites utiliza os materiais para o projeto contratado e não deve publicar conteúdo confidencial ou de terceiros sem a autorização adequada. A apresentação do trabalho em portfólio é alinhada com o cliente, respeitando eventuais restrições de confidencialidade.

Antes da publicação definitiva, o cliente pode revisar o resultado conforme as etapas acordadas. O envio do formulário de detalhes serve para finalizar informações; a aprovação final deve ser expressa, pelo canal combinado.

A proposta define a entrega dos arquivos, acessos, orientações e demais itens contratados, inclusive como isso se relaciona com as etapas de pagamento. O site desenvolvido para o cliente continua sendo dele, com ou sem manutenção mensal.

Ferramentas, fontes, bibliotecas e outros materiais de terceiros mantêm suas próprias licenças. A contratação não transfere a propriedade dessas ferramentas nem inclui licenças que não estejam previstas. Os acessos e direitos entregues são informados antes da contratação.

Todos os projetos incluem 30 dias de suporte após a publicação e entrega. Nos pacotes Essencial, Profissional e personalizado, o acompanhamento inclui suporte e manutenção nos limites contratados. No Mini Site, o suporte inicial e seu escopo são descritos na proposta; serviços posteriores são orçados sob demanda.

Após o período inicial, a manutenção do Essencial é opcional por R$ 79/mês e a do Profissional por R$ 149/mês. Projetos personalizados têm manutenção posterior sob orçamento. Não há fidelidade obrigatória ou cobrança automática sem autorização.

A manutenção cobre acompanhamento técnico, pequenas atualizações e suporte nos limites acordados. Novas páginas, reformulações e recursos extras são orçados separadamente. A ativação da assinatura depende de confirmação pelo Mercado Pago; a primeira cobrança ocorre após o período gratuito, conforme as condições do plano.

O cliente pode solicitar o cancelamento da manutenção pelos canais de atendimento e, quando disponível, gerenciar a assinatura no provedor. O cancelamento impede renovações futuras conforme o processamento e as condições informadas no plano, sem afastar direitos legais ou cobranças já legitimamente devidas.

Domínio, hospedagem, caixas de e-mail e ferramentas externas podem ter custos próprios, informados separadamente. Não há hospedagem vitalícia nem domínio gratuito prometidos por padrão.

Manter o site acessível depende da continuidade desses serviços e de suas renovações. O cancelamento da manutenção não altera a propriedade do site; a proposta esclarece quais serviços permanecem ativos e como os acessos são entregues. Mudanças relevantes ou custos adicionais precisam ser comunicados.

A solicitação deve ser feita por e-mail ou WhatsApp, identificando o projeto. As condições individuais devem esclarecer encerramento, entregas parciais e eventual acerto de valores, sem impor perda automática de todos os pagamentos.

Quando houver relação de consumo e contratação fora do estabelecimento, é respeitado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com prazo legal de sete dias contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. Nessa hipótese, a restituição segue a lei. O caráter digital ou personalizado do serviço não é, por si só, motivo para afastar esse direito.

Fora das hipóteses de restituição previstas em lei, o encerramento considera o que foi efetivamente executado e documentado, os valores pagos e as condições válidas aceitas na proposta. Eventual retenção precisa ser justificada e proporcional, sem penalidade arbitrária. Problemas de execução e descumprimento são tratados conforme os direitos aplicáveis.

Estorno ou restituição por intermediário de pagamento segue também seus procedimentos operacionais, sem reduzir os direitos do cliente. Cancelar uma assinatura de manutenção não cancela automaticamente a contratação do desenvolvimento, e vice-versa.

A Artho Sites responde pela execução do escopo contratado, pela comunicação sobre o andamento e pela correção de falhas sob sua responsabilidade. O cliente responde pela veracidade das informações e pelas autorizações dos materiais que fornece.

O desenvolvimento não garante vendas, posições em buscadores ou resultados comerciais específicos. Interrupções de fornecedores externos são analisadas conforme a causa e as responsabilidades de cada parte; isso não exclui direitos legais do cliente. Novas obrigações não são impostas retroativamente a contratos já aceitos.